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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:33
Família de detento morto recebe indenização
Os pais de um detento morto, em uma penitenciária, ganharam na Justiça o direito de receber indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:30
Homem morto é julgado em SP
Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia. Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Município deverá indenizar professor agredido por aluno
Houve falha do réu em garantir incolumidade física.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:35
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ação em face de sociedade UNISUAM
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:10
Aluno que matou professor será internado
Em depoimento bastante confuso, o réu assumiu a autoria do crime, justificando sua conduta por se sentir perseguido e humilhado pela vítima dentro da sala de aula
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:10
Trote violento ocasiona expulsão de aluno veterano
De acordo com o reitor, um dos calouros, após ter sido forçado a retirar a camisa e o tênis pelos veteranos, teve seu corpo coberto de tinta e foi arrastado no chão, sendo obrigado a deitar-se sobre formigueiro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:10
Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.
Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:59
Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça
Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:52
Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico
O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.
Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Ação de Indenização por danos morais.
Queda de aluno no interior de estabelecimento de ensino.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:29
Apelação cível. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de universidade privada.
Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23
O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?
O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:45
Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:45
Herdeiros de bancário morto em rodovia vão receber indenização
Ficou suficientemente demonstrado que as condições em que o trabalho do bancário era desenvolvido foram preponderantes para o acidente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35
Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais
O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria